Nesta semana, um caso de malas trocadas acendeu um alerta a respeito da segurança das bagagens no aeroporto.
No último mês, Jeanne Paolini e Kátyna Baía saíram do aeroporto de Goiânia e fizeram escala em Guarulhos, onde tiveram as etiquetas das bagagens trocadas por malas com drogas.
Elas ficaram detidas na Alemanha durante mais de um mês. Segundo a Polícia Federal, a câmera de segurança do aeroporto flagrou a troca das etiquetas, provando a inocência das mulheres.
Um dia antes desse caso, outra goiana passou por uma situação parecida. A etiqueta da sua mala foi trocada e colocada em uma bagagem com droga, também no aeroporto de Guarulhos.
Ao chegar no seu destino, a mulher pegou sua mala na esteira e a que estava com seu nome na etiqueta foi entregue ao achados e perdidos. A polícia local prendeu os suspeitos pela troca.
Afinal, como proteger sua bagagem?
É importante evitar malas totalmente pretas, mas caso seja a única opção, utilize fitas ou etiquetas que identifique a mala facilmente.
Além disso, é importante que a mala tenha um cadeado embutido, que garante mais proteção que o cadeado usual, por não permitir a mobilidade do zíper.
O serviço de envelopamento das malas, disponível no próprio aeroporto, também pode ser um fator a mais de segurança.
Ao preparar a mala, faça fotos ou vídeos que comprovem o que tinha em cada compartimento da bagagem.
Filmar esse processo vai te ajudar a provar que elementos proibidos não estavam originalmente na mala. Dessa forma, você também vai garantir que a mala é sua. É importante, ainda, registrar os momentos antes do embarque, como o momento de despachar a mala, por exemplo.
Além disso, é importante também não deixar objetos importantes na mala que será despachada, para evitar prejuízos em caso de extravio de bagagem, ou troca.
Para amenizar a dor de cabeça em caso de furto, faça cópia de todos os documentos importantes, como passaporte e reserva de hotel, e deixe-os na nuvem ou envie a si mesmo por e-mail.
Ao chegar no local e coletar a bagagem na esteira, é importante verificar se há alguma diferença aparente e checar se houve alguma alteração no peso da mala.
Qual o direito do passageiro em caso de troca de etiquetas?
A responsabilidade sobre a mala é do passageiro até o momento do check-in.
Isso inclui o momento de empacotar a bagagem, transportá-la até o aeroporto, retirá-la da esteira na chegada, e durante o tempo em que a mala estiver em sua posse.
Porém, ao realizar o check-in, a responsabilidade sobre a bagagem do passageiro é da companhia aérea - que vai cuidar da segurança da mala até a chegada no destino final.
Se ocorrer algum problema com a mala durante o transporte, como perda, dano ou atraso, extravio, a companhia aérea é responsável por tomar as medidas necessárias.
A companhia tem a obrigação de devolver a mala para o passageiro nas mesmas condições que foi despachada. Se a bagagem foi danificada, furtada ou extraviada, o passageiro deve informar a companhia imediatamente e registrar uma reclamação formal para garantir que seus direitos sejam garantidos.
A companhia aérea deve fornecer uma resposta à reclamação dentro do prazo estabelecido pelas normas regulatórias - e tomar as medidas necessárias para compensar o passageiro pelos danos causados.
É importante saber, também, que a Polícia e a Receita Federal podem inspecionar as bagagens em caso de suspeita.
É permitido que eles abram as malas, respeitando os direitos e garantias constitucionais do passageiro. Eles podem, ainda, reter as malas para investigação. É importante lembrar que, em situações de inspeção policial, o passageiro tem o direito de ser informado sobre o motivo da inspeção e de ser acompanhado por um advogado, caso necessário.
Caso os direitos do passageiro não sejam respeitados durante uma viagem aérea, ou até mesmo em casos de extravio, perda ou troca de bagagem, e a companhia não resolva mesmo após a reclamação, ele deve entrar em contato com um advogado especialista em direito do consumidor para solucionar a questão na justiça.
Nesses casos, ainda, o passageiro pode entrar com uma ação de danos morais ou materiais pelos prejuízos causados pelo incidente.
O processo judicial em ambos os casos acontece de forma 100% virtual. Para isso, é importante que o consumidor reúna todas as provas possíveis concernentes à situação.
O advogado especialista em direito do consumidor é o profissional habilitado para orientar nesse tipo de situação! Hoje em dia, o processo, nesse tipo de caso, corre de forma 100% digital, o que facilita a vida do consumidor, bem como, a atuação dos servidores e advogados.
O Igor Galvão Advocacia - IGA, sempre prestando a melhor assessoria aos seus clientes, durante toda a duração do processo, cria um grupo exclusivo de WhatsApp com o cliente, para que sempre sejam passadas informações sobre a causa, e tiradas dúvidas durante a relação.
Ainda, é sempre enviado um relatório sobre os andamentos, para que o cliente fique plenamente ciente de como está seu processo na justiça! Aqui, seu caso é tratado com pessoalidade!
IMAGENS: PIXABAY
Gostou do texto? Aproveite e acompanhe nosso facebook e instragram, para ficar sempre ligado sobre seus direitos como consumidor!
Ainda, nós postamos textos com frequência no JusBrasil. Clique aqui e acesse nosso perfil.
Acesse nossa homepage aqui.
Comments